Lei Ordinária nº884 de 1991 Autorização de abertura de crédito especial. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº799 de 1990 Autoriza o Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terrenos do município. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº800 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº801 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº802 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº803 de 1990 Autoriza o Executivo a realizar despesas com festejos comemorativos do 323° aniversário da cidade. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº804 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº805 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidade Associação para o Desenvolvimento e Bem Estar da Mulher Paratyense. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº806 de 1990 Altera dispositivos da Lei Municipal 729 de 20/11/1986. Estatuto do Magistério Municipal. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº807 de 1990 Declara utilidade pública a Associação dos Lavradores e Moradores de Barra Grande. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
