Lei Ordinária nº754 de 1988 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros do Pontal e Jabaquara. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº755 de 1988 Dispõe sobre o aumento de salários dos funcionários municípais, celetistas, estatutários, inativos, pensionistas e aos funcionários da Câmara Municipal. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº756 de 1988 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação para o Desenvolvimento e Bem Estar do Menor Paratiense. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº757 de 1988 Dispõe sobre a reestimação da despesa e receita para o exercício de 1988. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº758 de 1988 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico financeiro de 1989. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº759 de 1988 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terrenos do município. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº760 de 1988 Altera dispositivos da lei municipal 663 de 20/12/1983. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº761 de 1988 Inclui a lista de serviços de que trata o art. 21 da Lei 663 de 20/12/1983. Legislação1988-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº733 de 1987 Fixa valores de vencimentos do quadro permanente e celetista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Paraty. Legislação1987-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº734 de 1987 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos nos bairros de Ilha das Cobras e Parque da Mangueira. Legislação1987-12-31 12:00 Leia mais
