2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Dispões sobre a criação de Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Paraty.

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Taquari.

Autoriza o Executivo a efetuar a cessão de uso como direito real resolutivo de imóvel de propriedade do município.

Fica concedido passe livre nos coletivos urbanos aos soldados do corpo de bombeiros lotados no município de Paraty.

Altera a Lei Municipal 786 de 20/11/1989.

Altera Lei Municipal 812 de 19/04/1990.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais.

Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991.

Dispõe sobre a proibição de depósito de ferro velho na área urbana da cidade.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 786 de 20/11/1989.