Lei Ordinária nº808 de 1990 Declara utilidade pública o Centro Cultural Sétima Arte. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº809 de 1990 Dispõe sobre a proíbição dos usuários de transportes de coletivos urbanos do município a fumarem dentro dos mesmos. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº810 de 1990 Dá nova denominação à Escola Municipal de Taquari, 3° Distrito de Paraty. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº811 de 1990 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Paraty. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº812 de 1990 Altera dispositivos da Lei 750 de 08/05/1988. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº813 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº814 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Casa da Cultura de Paraty. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº815 de 1990 Altera dispositivo da Lei Municipal 797 de 27/12/1989. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº816 de 1990 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Paraty. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº817 de 1990 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1990-12-31 12:00 Leia mais
