Lei Ordinária nº924 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº925 de 1993 Autorização de abertura de crédito adicional suplementar. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº926 de 1993 Autorização de abertura de crédito adicional suplementar. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº927 de 1993 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº928 de 1993 Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública municipal e subvenções sociais. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº929 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº930 de 1993 Dispõe sobre isenção de tarifas nos serviços de transporte coletivos municipais. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº931 de 1993 Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 001 de 31/12/1991. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº932 de 1993 Autorização de abertura de crédito adicional suplementar. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº933 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais. Legislação1993-12-31 12:00 Leia mais