2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, ocupantes de cargos em comissão, efetivos, inativos e pensionistas.

Dispõe sobre a alienação de 329.991 açòes da CELF.

Abertura de crédito especial.

Abertura de créditos especiais.

Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações orçamentárias.

Cria condições para regularização da situação fundiária na área do Projeto de Urbanização da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

Denominação à Rua São Roque – Atual travessa de Peru.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Paraty.

Concede Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Paraty.

Abertura de crédito especial.