Lei Ordinária nº575 de 1979 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980. Legislação1979-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº576 de 1979 Consideração de utilidade pública o Lions Clube” de Paraty.” Legislação1979-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº554 de 1978 Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais: Inativos e Pensionistas. Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº555 de 1978 Autoriza a prefeitura a receber por doação uma parte de terreno. Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº556 de 1978 O prefeito municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, sanciona e promulga a seguinte lei: Concessão de aumento de 50% (cinqüenta por cento) á Diretoria da Secretaria da Câmara Municipal de Paraty, sobre os atuais vencimentos e vantagens. Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº557 de 1978 O prefeito municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, sanciona e promulga a seguinte lei: Fica denominada “Escola Municipal Sebastião Gonçalves Rosa” a escola municipal localizada na localidade denominada Pedras Azuis, neste município de Paraty – RJ. Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº558 de 1978 Suplementação de dotação do orçamento Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº559 de 1978 Suplementação de dotação do orçamento Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº560 de 1978 Denomina – Alameda Princesa Izabel a atual estrada do cemitério. Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº561 de 1978 Suplementação de dotação do orçamento Legislação1978-12-31 12:00 Leia mais
