2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Abertura de Crédito Especial.

Criação de Escolas Municipais.

Abertura de Crédito Suplementar.

Ratificação de convênios assinados com os Governos Estadual e Federal.

Aprovação das contas da Superintendência do Terceiro Centenário da Vila Nossa Senhora dos Remédios de Paraty.

Abertura de Crédito Adicional.

Isenção de todos impostos e taxas do Instituto Moura Brasil.

Aprovação do Plano de Aplicação de Capital para o período de 1968, 1969 e 1970.

Abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.