2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Concessão de Abono de Natal aos servidores efetivos, de cargo em comissão, professores, inativos e pensionistas.

Abertura de Crédito Especial.

Criação de cargos no Quadro de Diaristas – Q.D.

Fica expressamente proibida a instalação de qualquer negócio ou indústria no Bairro Histórico desta cidade, que produza ou possa a vir produzir mau cheiro ou barulho que venha a pertubar o sossêgo dos moradores vizinhos.

Abertura de crédito especial.

Altera o Art. 35 da Resolução nº 04 de 19 de novembro de 1936 Código de Posturas”.”

Ficam isentos pelo prazo de 05 cinco anos dos Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza os Hoteis que forem construidos, neste município com financiamento da Empresa Brasileira de Turismo – Embratur.

Fica criado o Conselho Municipal de Cultura.

Abertura de crédito especial.

Abertura de crédito especial.