2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Assinatura de termo de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Paraty para ajuste de construção e exploração dos serviços de água desta cidade.

Assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.

Assinatura de Convênio como Instituto de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Concessão de terreno ao Sr. Domingos Madalvu.

Abertura de Crédito Especial.

Concessão de Abono de Natal.

Abertura de Crédito Especial.

Concede 50% de desconto no pagamento do IPTU.

Aprova Tabela de vencimentos aos funcionários municipais.

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a aquisição do Prédio n°17 da Rua Maria J. de Mello.