Lei Ordinária nº1700 de 2009 Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Ciclovia Municipal do Bairro Caborê. Ciclovia Alcebiades Tavares da Silva”” Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1701 de 2009 Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Municipal do Bairro Chácara. Quadra de Esportes Osmar da Silva Penha” “ Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1702 de 2009 Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Pantanal – 1º Distrito do Município de Paraty. Praça Aloysio de Castro” “ Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1703 de 2009 Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Pantanal – 1º Distrito de Paraty. Quadra de Esporte Aloysio de Castro”” Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1704 de 2009 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty. Quadra de Tênis Comendador Antônio Conti”” Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1705 de 2009 Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Cineclube Paraty. Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1706 de 2009 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Sertão do Taquari, 3º Distrito de Paraty. Rua José Ismael Braz” “ Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1707 de 2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP) para a edição e publicação DDE 20 mil unidades do livro Paraty Estudante”.” Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1708 de 2009 Autoriza a aquisição e a transferência do direito de ocupação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, Nº 165, Centro Histórico, nesta cidade. Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1709 de 2009 Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Paraty à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Legislação2009-12-31 12:00 Leia mais
