Lei Ordinária nº1223 de 2001 Regula a área de estacionamento em frente às farmácias e drogarias do município de Paraty/RJ. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1224 de 2001 Dispõe sobre a inclusão no programa da disciplina ciências, de informações e orientações científicas sobre a síndrome de insuficiência imunológica adquirida – AIDS, nas escolas de 1° grau situadas no município. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1227 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Associar a Cidade de Paraty ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baia da Ilha Grande e Costa Verde, e dá outras providências. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1228 de 2001 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1229 de 2001 Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Púbblica à Associação Beneficente Benedito Telmo Coupê, em Paraty/RJ. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1231 de 2001 Dispõe sobre nova redação ao artigo 3° da Lei 1040/97 e dá outras providências. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1232 de 2001 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARATY. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1234 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1235 de 2001 Determina o Tombamento da Associação Recreativa e Folclórica de Tarituba e o Campo de futebol do Tarituba Futebol Clube e dá outras providências. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1236 de 2001 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Ribeirinho, na cidade de Paraty/RJ. Legislação2001-12-31 12:00 Leia mais
