Lei Ordinária nº2029 de 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Legislação2016-01-04 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2030 de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-01-04 12:00 Leia mais
Ato nº10 de 2015 Decide conceder Ponto compensativo, no dia 05 de junho de 2015, em virtude do feriado do dia 04 Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1986 de 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1987 de 2015 REVOGA A LEI N 1753-2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DE USO EXCLUSIVO DA MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGêNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PARATY AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1988 de 2015 DEFINE O CONTROLE E A CAPACIDADE DE SUPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS PARA HOTÉIS, POUSADAS, HOLTELS E SIMILARES AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1989 de 2015 REVOGA A LEI N 1667-2009, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1460-2005, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1990 de 2015 Dispõe sobre a concessão salarial, para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1991 de 2015 Dispõe sobre a reposição de perdas de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1992 de 2015 DISPÕE SOBRE AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Legislação2015-12-31 12:00 Leia mais
