Lei Ordinária nº2038 de 2016 DISPÕE SOBRE AS REGRAS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-02-16 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº26 de 2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação2016-02-14 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2033 de 2016 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, MANUFATURA OU USO DE ATIRADEIRAS OU ESTILINGUES, VISGOS, FUNDAS E BODOQUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ Legislação2016-02-05 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2034 de 2016 CRIA O PROJETO “SURF VIDA” DE ESTÍMULO À COOPERAÇÃO DE SURFISTAS NO SERVIÇO DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS Legislação2016-02-05 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2035 de 2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DE DST-AIDS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-02-05 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2036 de 2016 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE A ATLETAS DE BASE AMADORES (PRO-AMADOR AO) NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-02-05 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2031 de 2016 Institui a criação de Hortas Escolares nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraty Legislação2016-01-08 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2032 de 2016 Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e dá outras providências Legislação2016-01-08 12:00 Leia mais
Ato nº2029 de 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty, para o exercício financeiro de 2016 Legislação2016-01-04 12:00 Leia mais
Ato nº2030 de 2016 Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providências Legislação2016-01-04 12:00 Leia mais
