Decreto Legislativo nº1 de 2014 dispõe sobre a ratificação do decreto municipal num. 080-2014, do poder executivo, que cria a comissão interdisciplinar envolvendo gestores do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil, para discutir, propor, analisar, recomendar, orientar o poder executivo, para remediar conflitos existentes nas unidades de conservação a nível federal Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº10 de 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº11 de 2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº12 de 2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CESTA BÁSICA, DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº14 de 2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2002, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1912 de 2014 Dispõe sobre expedições de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1935 de 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1936 de 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
