2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder crédito suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço públcio precedida da execução de obra pública de recuperação dos cais histórico de Paraty.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997.

Cria o Instituto de Previdência de Paraty.

Aprova o Estatuto do Instituto de Previdência de Paraty – IPP.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o lote nº 37 de propriedade de José dos Reis.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial.

Institui o sistema municipal de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes e dá outras providências.