Destaques da 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty. PROJETO DE LEI Nº 067/2015 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, que dispõe sobre o ordenamento do Carnaval de Rua do município de Paraty e dá outras providências. – Amanhã 04/11 teremos aqui na Câmara às 13 horas, uma reunião importante para dar…
Destaques da 30º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty. Esclarecimentos a Comunidade de Mamanguá. Nos últimos dias o Projeto “Luz para Todos” do Governo Federal vem realizando testes de energia na Comunidade de Mamanguá. Devido a uma informação equivocada de um funcionário da empresa AMPLA, a Comunidade procurou a Câmara de Vereadores para…
Destaques da 29º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa, cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providências (1ª votação). – Alerto aos usuários do site da Câmara que estamos mudando nosso domínio para:
Destaques da 28 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty Ofício nº 318/15 da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convidando para Audiência Pública, dia 23/10/15, às 10h00minhoras, na Câmara Municipal de Paraty, onde dará início aos trabalhos legislativos de análise dos projetos de Lei:…
Ações sobre a COLITUR recebem aprovação da população. Em uma reunião bastante concorrida a Câmara Municipal promoveu hoje (02/10) uma Consulta Pública para tratar da precariedade do sistema de transporte público do Municipal. Poder Legislativo, Executivo, Sociedade Civil Organizada e População em geral participaram da discussão e votação de medidas para provocar a melhoria dos…
Destaques da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty. REQUERIMENTO Nº 095/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referente ao loteamento Jardim Ponte Branca (Loteamento Ponte Branca) – Estou apenas pedindo esclarecimentos sobre como o proprietário deste condomínio conseguiu todas as escrituras depois do mesmo estar por diversas vezes embargado.…
Destaques da 24º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso VII e o §1° do art. 4º da Lei Complementar 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem. – Com este projeto de Lei estamos constatando que a…
Destaques da 23º Sessão da Câmara Municipal. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/15, de autoria de todos os Vereadores, Fica cassado todos os direitos e a proibição da empresa colitur de transporte rodoviário contratar com o município de Paraty para prestação de serviço de transporte coletivo pelo prazo de oito anos. REQUERIMENTO Nº 089/15, de autoria de…
