Lei Ordinária nº1451 de 2004 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty. Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1452 de 2004 Autoriza a exploração ou utilização de publicidade nos táxis no Município de Paraty. Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1453 de 2004 Institui feriado municipal dia 23 de abril, consagrado a São Jorge. Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1454 de 2004 Dispõe sobre a concessão de utilidade pública à Associação Grupo de Proteção da Vida. Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1455 de 2004 Estabelece normas para apresentação de projetos de Lei ou outra deliberação que produza alterações ou qualquer interferência no meio ambiente e na qualidade de vida dos moradores do Município de Paraty. Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1457 de 2004 Determina às concessionárias de serviço público a obrigação de realização de obras. Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1458 de 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Legislação2004-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº28 de 2004 RESOLUÇÃO Nº 028 DE 07 DE JULHO DE 2004 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Legislação2004-07-07 12:00 Leia mais
