Lei Ordinária nº1043 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1046 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1049 de 1997 Altera a numeração do parágrafo único do artigo 90 da Lei Municipal n° 851 de 27/12/90 e acrescenta os parágrafos 2° e 3° ao referido artigo do mesmo diploma legal. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1050 de 1997 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1051 de 1997 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1052 de 1997 Institui a semana de prevenção às deficiências no Município de Paraty. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1054 de 1997 Altera a redação do inciso I do Artigo 3° da Lei Municipal 918 de 06/05/93. Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1055 de 1997 Destina bem imóvel para uso especial da administração Legislação1997-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1011 de 1996 Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública ao Projeto Vida Para-ty – Desafio Jovem da Esperança. Legislação1996-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1012 de 1996 Define organização rudimentar microempresa e empresa de pequeno porte estabelecidas no município de Paraty. Legislação1996-12-31 12:00 Leia mais
