2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a nova denominação da Casa da Cultura de Paraty, que passará a se denominar Casa de Cultura Câmara Torres.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Terreno de Propriedade do Município.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Terreno de Propriedade do Município.

Dispõe sobre a concessão que institui servidão pública nas trilhas deste município.

Dispõe sobre a denominação de novo Bairro, bem como dos respectivos logradouros Públicos no Município de Paraty/RJ.

Dispõe sobre o tombamento do Caminho do ouro” ou “Caminho velho” antiga estrada real do Brasil Colônia, afim de constituir patrimônio histórico e cultural do Município de Paraty.”