Lei Ordinária nº1389 de 2003
Autoriza o Poder Executivo a instituir o livro de tombo para bens móveis de valor histórico, bibliografico, arquivístico e documental.
Lei Ordinária nº1388 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação GOURA VRINDAVANA – COMUNIDADE SUSTENTÁVEL GOURA VRINDAVANA.
Lei Ordinária nº1387 de 2003
Institui a hora cívica nas escolas da rede pública no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1386 de 2003
Institui o uso do uniforme escolar para alunos da rede pública do Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1385 de 2003
Dispõe sobre a nova denominação do laboratório municipal de análise clínicas de Paraty, que passará a se denominar LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS JOSÉ ZAMBROTTI MACHADO.
Lei Ordinária nº1384 de 2003
Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Paraty.
Lei Ordinária nº1383 de 2003
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Família na localidade da Ilha das Cobras em Paraty.
Lei Ordinária nº1382 de 2003
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Família na localidade do Patrimônio – 2º Distrito de Paraty.
Lei Ordinária nº1381 de 2003
Dispõe sobre a criação da galeria da constituinte municipal.
Lei Ordinária nº1380 de 2003
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Família na localidade do Taquari – 3º Distrito de Paraty.