LEI_COMPLEMENTAR_070_2019 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SALÁRIOS DE EMPREGOS DA PREFEITURA DE PARATY/RJ
ATO NORMATIVO 009/2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO STANLEI PORTO SILVA – ANEXO PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI_COMPLEMENTAR_069_2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
LEI_COMPLEMENTAR_068_2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento na Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
LEI 2216/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2215/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMOLOGAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA – Nº 007/2019
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes
ATO 006/2019 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE – FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO; SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA, COMÉRCIO, TURISMO E TRANSPORTE; DEFESA DO CIDADÃO E DO MEIO AMBIENTE; SEGURANÇA PÚBLICA.
