Ato nº9 de 2019
ATO NORMATIVO 009/2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO STANLEI PORTO SILVA – ANEXO PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº69 de 2019
LEI_COMPLEMENTAR_069_2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Lei Complementar nº68 de 2019
LEI_COMPLEMENTAR_068_2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato nº8 de 2019
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento na Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2216 de 2019
LEI 2216/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2215 de 2019
LEI 2215/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMOLOGAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato nº7 de 2019
ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA – Nº 007/2019
Ato nº6 de 2019
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes
Ato nº6 de 2019
ATO 006/2019 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE – FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO; SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA, COMÉRCIO, TURISMO E TRANSPORTE; DEFESA DO CIDADÃO E DO MEIO AMBIENTE; SEGURANÇA PÚBLICA.
Decreto Legislativo nº1 de 2019
DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE PARATY E CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
