Ato nº1 de 2019
ATO NORMATIVO 001/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Lei Ordinária nº2210 de 2019
LEI 2210/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei Ordinária nº2203 de 2019
LEI 2203 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO CORUMBÊ, 1º DISTRITO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato nº2201 de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E SOCIAL DE PARATY – ABESP.
Lei Ordinária nº2200 de 2018
LEI – 2200/2018 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA 180 NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2197 de 2018
LEI – 2197/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY.
Lei Complementar nº63 de 2018
LEI_COMPLEMENTAR_063_2018 – INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL – PROGRAMA PARATY MAIS SEGURA
Lei Ordinária nº2191 de 2018
LEI – 2191/2018 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE COMUNITÁRIO E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2190 de 2018
LEI – 2190/2018 – INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2189 de 2018
LEI – 2189/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL, ANTISSÉPTICO NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
