Lei Ordinária nº2178 de 2018
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2176 de 2018
LEI – 2176/2018 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1771 DE 04/04/2011 QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE DERCYNEIDE OLIVEIRA DUARTE COELHO MEDEIROS NO BAIRRO PARQUE DA MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Lei Ordinária nº2177 de 2018
LEI Nº 2177-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária nº2175 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária nº2174 de 2018
LEI 2174/2018 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2172 de 2018
LEI 2172/2018 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO COMO DIREITO REAL SOLÚVEL DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE.
Lei Ordinária nº2173 de 2018
LEI – 2173/2018 – DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1978/2014.
Lei Ordinária nº2171 de 2018
LEI – 2171/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TROCO SOLIDÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS DE DEPÓSITO PARA AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária nº2173 de 2018
LEI Nº 2173 – DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1978/2014
Lei Ordinária nº2171 de 2018
LEI 2171 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TROCO SOLIDÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS DE DEPÓSITO PARA AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO
