DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Está sob Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0056535-17.2018.8.19.0000 – com Cautelar Deferida.
LEI 2162/2018 – PROÍBE A PANFLETAGEM SOBRE O PARA-BRISA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E/OU EM QUALQUER PARTE DOS MESMOS, BEM COMO EM LOCAIS QUE POSSAM VIR A SUJAR AS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2160-2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2159-2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL TENENTE LUIZ BERTO MOURO NA ILHA DAS COBRAS, PARATY-RJ
LEI_COMPLEMENTAR_058_2018 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Complementar Nº 058-2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 2158-2018 DISPÕES SOBRE PENALIDADES PARA QUEM FOR FLAGRADO URINANDO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.157/18 – ALTERA O ART. 42 DA LEI Nº 720/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.156/18 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
