Lei Complementar nº57 de 2018
LEI_COMPLEMENTAR_057_2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CALCETEIRO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 010/1994
Lei Complementar nº57 de 2018
LEI COMPLEMENTAR 057/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CALCETEIRO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/1994.
Lei Ordinária nº2154 de 2018
LEI 2154/2018 – DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AO ATLETA QUE PARTICIPA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS QUE AGRIDE ÁRBITROS E/OU SEUS ASSISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2153 de 2018
LEI 2153/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY
Lei Ordinária nº2152 de 2018
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº56 de 2018
LEI_COMPLEMENTAR_056_2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR 017/2002, EM CONCORDÂNCIA COM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 022/2005
Lei Complementar nº55 de 2018
LEI_COMPLEMENTAR_055_2018 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 052/2017 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 020/2015 NO INCISO III, PARÁGRAFO 2º E DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 3º, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº55 de 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 052/2017 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/15 NO INCISO III, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 3°, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2149 de 2018
LEI 2149/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária nº2148 de 2018
LEI 2148/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2006/20015, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARATY – SISLAM, ESPECIFICAMENTE NO TEOR DAS TABELAS 2,3 E 4 DO ANEXO 01 QUE DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DE ANÁLISES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
