Pular para o conteúdo
Facebook page opens in new windowYouTube page opens in new window
Câmara Municipal de Paraty – RJ
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Paraty - RJ
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube
Search:
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube

Legislação

Você está aqui:
  1. Início
  2. Legislação
image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

Lei Ordinária nº494 de 1973

Por MGM Informática31 de dezembro de 1973

Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante contrato a execução e a exploração dos Serviços Públicos de Água e Esgotos Sanitários do município.

Lei Ordinária nº493 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Criação de cargos no Quadro de Diaristas – Q.D.

Lei Ordinária nº492 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária nº491 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Concessão de Abono de Natal aos servidores efetivos, de cargo em comissão, professores, inativos e pensionistas.

Lei Ordinária nº490 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária nº489 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária nº488 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1973.

Lei Ordinária nº487 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária nº486 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Criação da taxa de Uso do Carro Tanque, destinado ao serviço de limpeza de fossas e semelhantes.

Lei Ordinária nº485 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Autoriza o Poder Executivo a vender um jeep de propriedade da Prefeitura Municipal.

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189
…190191192193194…
195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244
245
Câmara Municipal de Paraty - RJ
(24) 3371-1424 / 3371-2015Segunda à Sexta, das 8 as 17h imprensa@paraty.rj.gov.br(24) 3371-1424 ou 3371-7513
Go to Top