RESOLUÇÃO Nº 406
RESOLUÇÃO Nº 406 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR DANTE RAUL GUERREIRO.
RESOLUÇÃO Nº 405
RESOLUÇÃO Nº 405 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR IZAQUES MARENDAZ CORDEIRO.
RESOLUÇÃO Nº 404
RESOLUÇÃO Nº 404 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE A SENHORA ELIANE VICENTE LINO.
RESOLUÇÃO Nº 403
RESOLUÇÃO Nº 403 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR JOSÉ CORRÊA JUNIOR.
LEI Nº 2458/23
LEI Nº 2458/23 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2457/23
LEI Nº 2457/23 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
LEI Nº 2456/23
LEI Nº 2456/23 – TRATA-SE DO INCENTIVO À PRATICA DE DANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2451/23
LEI Nº 2451/23 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2450/23
LEI Nº 2450/23 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
LEI MUNICIPAL 2.426, DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL