Pular para o conteúdo
Facebook page opens in new windowYouTube page opens in new window
Câmara Municipal de Paraty – RJ
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Paraty - RJ
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube
Search:
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube

Legislação

Você está aqui:
  1. Início
  2. Legislação
image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

Lei Ordinária nº373 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Criação da Bandeira do Município de Paraty.

Lei Ordinária nº372 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária nº371 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Instituição dos Feriados Religiosos Municipais.

Lei Ordinária nº370 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Doação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro de uma área situada á Avenida Roberto Silveira.

Lei Ordinária nº369 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Criação no quadro do Funcionalismo Público Municipal a função gratificada de Chefe de Secretaria.

Lei Ordinária nº368 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Autoriza o Poder Executivo a vender jeep” da Prefeitura Municipal.”

Lei Ordinária nº367 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Fixação do subsídio do Prefeito Municipal.

Lei Ordinária nº366 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.

Lei Ordinária nº365 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Criação do cargo de Diretor de Obras.

Lei Ordinária nº364 de 1967

Por MGM Informática31 de dezembro de 1967

Alteração do artigo 4º da Deliberação 359 de 30/12/1966.

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203
…204205206207208…
209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244
245
Câmara Municipal de Paraty - RJ
(24) 3371-1424 / 3371-2015Segunda à Sexta, das 8 as 17h imprensa@paraty.rj.gov.br(24) 3371-1424 ou 3371-7513
Go to Top