Pular para o conteúdo
Facebook page opens in new windowYouTube page opens in new window
Câmara Municipal de Paraty – RJ
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Paraty - RJ
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube
Search:
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube

Legislação

Você está aqui:
  1. Início
  2. Legislação
image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

Lei Ordinária nº159 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Cancelamento de débitos inscritos em nome de Heitor e Humberto França de Souza até o exercício de 1954.

Lei Ordinária nº158 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária nº157 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária nº156 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Concessão de isenção de multas aos contribuintes para pagamento de impostos, taxas e licenças até o dia 15 de março do corretne ano.

Lei Ordinária nº155 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Criação da Biblioteca Muncipal.

Lei Ordinária nº154 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Cancelamento de débito inscrito em nome de Hurgel Gil Braz durante o exercício 1954.

Lei Ordinária nº153 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Concessão de terreno ao Sr. Jeronimo de Godoy.

Lei Ordinária nº152 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Concessão de terreno ao Sr. Nageb Coelho da Silva.

Lei Ordinária nº151 de 1955

Por MGM Informática31 de dezembro de 1955

Concessão de terreno ao Sr. Jose Luiz de Freitas.

Lei Ordinária nº150 de 1954

Por MGM Informática31 de dezembro de 1954

Concessão de Abono de Natal.

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222
…223224225226227…
228229230231232233234235236237238239240241242243244
245
Câmara Municipal de Paraty - RJ
(24) 3371-1424 / 3371-2015Segunda à Sexta, das 8 as 17h imprensa@paraty.rj.gov.br(24) 3371-1424 ou 3371-7513
Go to Top