Lei Ordinária nº2126 de 2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ.
Lei Ordinária nº2125 de 2017
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SAIBRO DA BARREIRA DA PONTE BRANCA POR CAMINHÕES COM MAIS DE DOIS (02) EIXOS E 6 (SEIS) M³ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2124 de 2017
INCLUI NO ART. 8° O § ÚNICO, ALTERA O ART. 9° INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 1912, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Resolução Municipal nº302 de 2017
RESOLUÇÃO 302/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR VITOR JOSÉ GOMES DA SILVA
Resolução Municipal nº301 de 2017
RESOLUÇÃO 301/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ANDERSON MAIA DOS SANTOS
Resolução Municipal nº300 de 2017
RESOLUÇÃO 300/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR URUBATAN DA SILVA PORTO
Resolução Municipal nº299 de 2017
RESOLUÇÃO 299/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
Resolução Municipal nº298 de 2017
RESOLUÇÃO 298/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR RENATO LUIS MARQUES ELLENA
Resolução Municipal nº297 de 2017
RESOLUÇÃO 297/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA EDNÉIA MARIA LEMOS PÁDUA
Resolução Municipal nº296 de 2017
RESOLUÇÃO 296/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA