Resolução Municipal nº290 de 2016
RESOLUÇÃO 290/2016 – DEFINE O USO E A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PARA CADA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Municipal nº289 de 2016
RESOLUÇÃO 289/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO FEITOSA
Resolução Municipal nº288 de 2016
RESOLUÇÃO 288/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 261/15
Resolução Municipal nº287 de 2016
RESOLUÇÃO 287/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHHORA ADRIANA ANDRADE DA CUNHA
Resolução Municipal nº286 de 2016
RESOLUÇÃO 286 /2016 – DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PARATY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DELIBERANDO SONBRE O PARECER DO TCE RJ – PROCESSO N° 215.878-3/16
Lei Ordinária nº2091 de 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Lei Ordinária nº2025 de 2015
Dispõe sobre a denominação de logradouro público a rua antes da Escola Municipal da Várzea do Corumbê -Paraty, rua Chicá e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2024 de 2015
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e transportes e dá outras providências
Lei Complementar nº39 de 2016
Altera a Lei Complementar 23 de 2015, que alterou a Lei Complementar 20 de 2015 no inciso III, 2 do artigo 1 e 6 do artigo 3, as quais dispõe sobre o Programa de regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimos, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2085 de 2016
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.