DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE A ATLETAS DE BASE AMADORES (PRO-AMADOR AO) NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DE DST-AIDS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROJETO “SURF VIDA” DE ESTÍMULO À COOPERAÇÃO DE SURFISTAS NO SERVIÇO DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, MANUFATURA OU USO DE ATIRADEIRAS OU ESTILINGUES, VISGOS, FUNDAS E BODOQUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e dá outras providências
Institui a criação de Hortas Escolares nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraty
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providências
