Legislação – Página: 64 – Câmara Municipal de Paraty

LEI 1932/2013 – DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 153 DE 2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR LAUDELINO DO NASCIMENTO

ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE, A SENHORA MARIA BERNADETE PASSOS

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR LEVY COELHO DA SILVA

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR FLORIANO DO NASCIMENTO ROCHA

ALTERA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY