Lei Ordinária nº2220 de 2019
LEI 2220/2019 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA GRANDE
Lei Ordinária nº2219 de 2019
LEI 2219/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Legislativo nº2 de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato nº10 de 2019
Ato do Presidente nº 010/19, composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa
Ato nº8 de 2019
Ato Normativo em cumprimento ao determinado pela Justiça.
Lei Ordinária nº2218 de 2019
LEI 2218/2019 – DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARATY 2019-2029
Lei Complementar nº71 de 2019
LEI_COMPLEMENTAR_071_2019 –DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO, NAS FORMAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2217 de 2019
LEI 2217/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARATY (FMDPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº2 de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DOS FERIADOS DA SEXTA FEIRA SANTA E DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº70 de 2019
LEI_COMPLEMENTAR_070_2019 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SALÁRIOS DE EMPREGOS DA PREFEITURA DE PARATY/RJ
