Lei Ordinária nº1317 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Pedras Azuis, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1316 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores de Cachoeirinha, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1319 de 2002
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município no bairro Chácara, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1318 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Liga Independente de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro.
Lei Ordinária nº1302 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores de São Gonçalo, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1314 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Ilha do Araújo, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1305 de 2002
Abertura de crédito especial.
Lei Ordinária nº1312 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores do Chapéu do Sol, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1313 de 2002
Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Graúna, em Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1304 de 2002
Abertura de crédito especial.