Lei Ordinária nº962 de 1994
Dispõe sobre normas de ações clínicas e cirurgias no hospital municipal e dá outras providências
Lei Ordinária nº965 de 1994
Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito especial
Lei Ordinária nº952 de 1994
Autoriza poder executivo proceder abertura de credito especial
Lei Ordinária nº960 de 1994
Dispõe sobre denominação de logradouro púbico na cidade de Paraty
Lei Ordinária nº959 de 1994
Autoriza o poder executivo aproceder abertura de credito especial
Lei Ordinária nº958 de 1994
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Paraty
Lei Ordinária nº953 de 1994
Autoriza poder executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais, inativos, pensionistas e aposentados
Lei Ordinária nº961 de 1994
Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública à associação de moradores da vila oratória – laranjeiras.
Lei Ordinária nº956 de 1994
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos.
Lei Ordinária nº954 de 1994
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty.