LEI – 2189/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL, ANTISSÉPTICO NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI – 2188/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR QUE PASSARÁ A SER CHAMADO DE MERCADO DO PESCADOR JOSÉ ALVES DA COSTA (ZEZINHO RINRANO).
LEI – 2187/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E DISCIPLINAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERATÓRIO MEDIANTE BOLSA, DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARATY.
Lei 2184/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CAMINHO DO OURO, NO TRECHO DO TREVO DA RIO SANTOS ATÉ A PONTE BRANCA
LEI Nº 2184/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CAMINHO DO OURO, NO TRECHO DO TREVO DA RIO-SANTOS ATÉ A PONTE BRANCA.
LEI Nº 2183/2018 – DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE A SENHORA HELOISA BERTINO DOS SANTOS
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR LUIZ BERTINO DE VASCONCELLOS.
LEI 2182/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 2181/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARATY.
