Lei Ordinária nº2170 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PARATY REALIZAR MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA RJ 165, QUE ABRANGE O TREVO DA RODOVIA BR 101 – RIO X SANTOS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE BRANCA.
Resolução Municipal nº305 de 2018
ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 285/16 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PARA ACRESCENTAR O INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2169 de 2018
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A MEGA GINCANA DO DIVINO
Lei Complementar nº62 de 2018
LEI_COMPLEMENTAR_062_2018 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON – PARATY E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2166 de 2018
LEI N 2166-2018 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária nº2167 de 2018
LEI N 2167-2018 – GARANTE AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE
Lei Ordinária nº2168 de 2018
LEI N 2168-2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARATY
Lei Ordinária nº2165 de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA GRANDE – PARAY-RJ
Lei Ordinária nº2164 de 2018
ALTERA E EMENDA A LEI Nº 1846 DE 25 DE JANEIRO DE 2012, DANDO NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária nº2163 de 2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Está sob Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0056535-17.2018.8.19.0000 – com Cautelar Deferida.
