Pular para o conteúdo
Facebook page opens in new windowYouTube page opens in new window
Câmara Municipal de Paraty – RJ
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Paraty - RJ
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube
Search:
  • Câmara
    • Comissões
    • Galeria de Presidentes
    • História
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
  • Acesso à Informação
    • Licitação
    • Ouvidoria
    • Portal da Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Arquivo
    • Atas das Sessões
    • Legislação
    • Lei Orgânica Municipal
    • Ofícios
    • Pautas
    • Proposituras
    • Regimento Interno
  • Notícias
  • Contato
  • Intranet
    • Portal do Servidor
    • Webmail
  • Canais Oficiais
    • Facebook
    • Youtube

Legislação

Você está aqui:
  1. Início
  2. Legislação
image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

Lei Ordinária nº473 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Concessão de aumento de 40% a todo pessoal do Quadro Permanente da Prefeitura 0 QPI e QPJJ.

Lei Ordinária nº472 de 1972

Por MGM Informática31 de dezembro de 1972

Alteração do parágrafo do artigo 1 da Lei 453 de 06/05/1971.

Lei Ordinária nº468 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a vender ao Preço de Mercado” ações da Petrobrás S/A.”

Lei Ordinária nº465 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 1971, o prazo estipulado no art. 1º da Deliberação nº 463, de 09 de setembro de 1971.

Lei Ordinária nº464 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Abertura de crédito especial.

Lei Ordinária nº466 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Fica o Poder Executivo autorizado a subscrever 9438 ações da Petrobrás S/A, referente a cota de 2290 que cabe ao Município, como acionista.

Lei Ordinária nº467 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Abertura de crédito especial.

Lei Ordinária nº467 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício econômico financeiro de 1972.

Lei Ordinária nº462 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária nº463 de 1971

Por MGM Informática31 de dezembro de 1971

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Dívida Ativa, inscrita até a presente data, com exclusão da Correção Monetária.

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191
…192193194195196…
197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244
245
Câmara Municipal de Paraty - RJ
(24) 3371-1424 / 3371-2015Segunda à Sexta, das 8 as 17h imprensa@paraty.rj.gov.br(24) 3371-1424 ou 3371-7513
Go to Top