Lei Ordinária nº2141 de 2018
LEI 2141/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, CORRIGE O ERRO DE DIGITAÇÃO OCORRIDO NA DENOMINAÇÃO DE RUA NA LEI Nº 1.856/2012; ALTERA O ART. 1º, INCISO V DA LEI Nº 734/87; ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1976/2014, QUE PASSA A VIGER COM NOVA REDAÇÃO, E DÁ […]
Lei Ordinária nº2140 de 2019
LEI 2140/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, SITUADO NA AVEIDA ROVERTO DA SILVEIRA – PARATY – RJ.
Lei Ordinária nº2139 de 2018
LEI 2139/2018 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2138 de 2018
LEI 2138/2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária nº2137 de 2018
LEI 2137/2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária nº2136 de 2018
LEI 2136/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Ato nº1 de 2018
Ato 001/19, do Presidente da Câmara Municipal de Paraty – instalação da CPI com finalidade de apurar eventuais irregularidades no contrato 008/14 – Águas de Paraty
Lei Ordinária nº2135 de 2019
LEI 2135/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2134 de 2019
LEI 2134/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSTITUIR O FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº44 de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 026/2016 DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO OS VENCIMENTOS BASE DO CAERGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PELA CLASSE A”.”
