Lei Ordinária nº2081 de 2016
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE CHICO MENDES
Lei Ordinária nº2090 de 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE DA BARRA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA BENEDITO MARCELINO DE SOUZA, RUA MARCOS AURÉLIO BUSTAMANTE DE CASTRO, RUA BENEDITO ROQUE CARRAMANHA MALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2089 de 2016
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2088 de 2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Lei Ordinária nº2087 de 2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE
Lei Ordinária nº2086 de 2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2081 de 2016
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE CHICO MENDES NA FORMA QUE INDICA
Resolução Municipal nº293 de 2016
RESOLUÇÃO 293/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR HOOVER DA SILVA
Resolução Municipal nº292 de 2016
RESOLUÇÃO 292/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR FERNANDO NOGUEIRA
Ato nº291 de 2016
RESOLUÇÃO 291/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL À SENHORA ELAINE MAGALI ALVES