LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 2023 Copy
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 2426
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2023
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2023 O Presidente da Câmara Municpal de Paraty, neste Ato representado pelo Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. A decisão tem por base nos princípios da economicidade e eficiência que…
DECRETO LEGISLATIVO 04/23
DECRETO LEGISLATIVO 04/23 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
RESOLUÇÃO Nº 386/23
RESOLUÇÃO Nº 386 DE 03 DE ABRIL DE 2023 – REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato do Presidente 006/2023
Ato do Presidente 006/2023 – Homologa a ateração da composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o período de 2023 a 2024.
ATO 004/2023
ATO 004/2023 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
Ato Normativo nº2/2023
Regulamentar as justificativas de diárias solicitadas, visando a dar clareza e transparência as viagens realizadas pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paraty.
LEI Nº 2.416 / 2023
LEI Nº 2.416 DE 09 DE MAIO DE 2023 – INSTITUTI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM GRANDES EVENTOS E FESTIVAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.