Lei Ordinária nº2076 de 2016
Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília,a ocupar o espaço interno na Casa da Música, situada à Rua Dona Geralda, n 180, antigos 13 e 282, Centro Histórico de Paraty Rj, pertencente ao Município.
Lei Ordinária nº2075 de 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVO BAIRRO, BEM COMO, DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ.
Lei Ordinária nº2074 de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2071 de 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO EM PARATY RJ, NOS BAIRROS PARQUE DA MANGUEIRA, PORTÃO DE FERRO III E VILA COLONIAL.
Lei Ordinária nº2073 de 2016
INTITULA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CORISCO EM HOMENAGEM AO SR JURANDIR RODRIGUES DA CRUZ
Lei Ordinária nº2072 de 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE MÚSICA NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY RJ
Lei Complementar nº38 de 2016
Altera mo Artigo 1 da Lei complementar n 031, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2069 de 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
Lei Ordinária nº2070 de 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020.
Lei Ordinária nº2067 de 2016
CRIA À OBRIGATORIEDADE A EXISTÊNCIA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PARATY, PARA FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO.