Ato nº17 de 2014
ATO NORMATIVO 017 – VIDAL
Ato nº18 de 2014
ATO NORMATIVO 018 – VIDAL
Lei Ordinária nº1977 de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVO BAIRRO, BEM COMO, DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VALCENI DA SILVA TEIXEIRA
Lei Ordinária nº1976 de 2014
Disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providencias. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1975 de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para Secretaria Municipal de Educação e de Obras e Trânsito, e abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior da Secretaria de Promoção Social e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Complementar nº13 de 2014
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2014
Lei Complementar nº14 de 2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2002, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Lei Ordinária nº1974 de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA GRAÚNA NO MUNICÍPIO DE PARATY.( PONTE SOLDADO PAULINO JOSE DE OLIVEIRA) AUTOR: VEREADOR LUIZ CLAUDIO ALCANTARA DA COSTA – LULU
Lei Ordinária nº1972 de 2014
Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, alterada pela Lei 1528 de 11 de setembro de 2006, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1971 de 2014
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras Providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO