Lei Ordinária nº1897 de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM PARATY EM PAZ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Lei Ordinária nº1898 de 2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY AUTOR: VEREADOR LUIZ CLAUDIO ALCANTARA DA COSTA – LULU
Lei Ordinária nº1899 de 2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO
Lei Ordinária nº1900 de 2013
DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO
Lei Ordinária nº1901 de 2013
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO
Lei Ordinária nº1902 de 2013
INSTITUI O FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS DE AGENTE POLÍTICO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Lei Ordinária nº1909 de 2013
Dispõe sobre o título de Cidades irmãs, as cidades de Paraty RJ e Ubatuba SP AUTOR: VEREADOR BENEDITO CRISPIM DE ALCANTARA – PICÓ
Lei Ordinária nº1892 de 2013
ALTERA A LEI 1540-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: PODER EXECUTIVO
Decreto Municipal nº19 de 2013
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Municipal nº219 de 2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 110 E 11, SUPRIMINDO E ANEXANDO DISPOSITIVOS LEGAIS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS