Lei Ordinária nº1891 de 2013
AUTORIZA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARATY
Ato nº4 de 2013
ATO NORMATIVO 004-A – PONTO COMPENSATIVO
Lei Ordinária nº1844 de 2012
Dispõe sobre atendimento veterinário gratuito AVG, no âmbito do município de Paraty e dá outras providências
Lei Ordinária nº1846 de 2012
Dispõe sobre esterilização gratuita de caninos, felinos e equinos como função de saúde pública e dá outra providências
Lei Ordinária nº1871 de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013
Lei Ordinária nº1850 de 2012
Institui as diretrizes básicas para criação do Plano Municipal de desenvolvimento Aquicola e Pesqueiro no município de Paraty
Lei Ordinária nº1854 de 2012
Cria o programa Bolsa Aluguel, na forma que indica e dá outras providências
Lei Ordinária nº1856 de 2012
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Paraty e dá outras providências
Lei Ordinária nº1859 de 2012
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município do Taquari
Lei Ordinária nº1862 de 2012
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na Comunidade de Tarituba