Lei Ordinária nº1788 de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária nº1787 de 2011
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Caborê, no Município de Paraty/RJ. Ponte Raul Amâncio dos Santos””
Lei Ordinária nº1786 de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 1.495/2005, que dispõe sobre o vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Muicipal de Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1785 de 2011
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Vila Dom Pedro, no Município de Paraty/RJ. Rua André Luis de Alcântara””
Lei Ordinária nº1784 de 2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística e Cultural Nhandeva.
Lei Ordinária nº1783 de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Lei Ordinária nº1782 de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1781 de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 1688/2009, que cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1780 de 2011
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Barra Grande, 1º Distrito do Município de Paraty. Escola Municipal Cilencina Rubem de Oliveira Mello””
Lei Ordinária nº1779 de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.