Ato nº15 de 2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO E PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NO LOCAL AO LADO DA MESA DA PRESIDÊNCIA NOS DIAS DE SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2183 de 2018
Lei 2183 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº3 de 2019
Decreto Legislativo Nº 003/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato nº14 de 2019
ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2019 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NESTE ATO REPRESENTADO PELO VEREADOR VALCENI DA SILVA TEIXEIRA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ARTIGOS 57 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Ato nº13 de 2019
Ato do Presidente 013/2019 – Artigo 1º – Avaliação de desempenho no âmbito do serviço público visa atender o disposto no Artigo 41 da Constituição Federal, com a redação estabelecida pela emenda Constitucional nº 19 de 1998. Artigo 2º – Durante o período, o servidor estará sujeito à avaliação especial de desempenho. Tanto avaliação periódica […]
Lei Complementar nº74 de 2019
LEI COMPLEMENTAR 074_2019 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2115/2017 QUE DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) E HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR (HMP), NOS ARTIGOS 15,17,33 W 48 NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2230 de 2019
LEI 2230_2019 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM NASCIDOS ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2229 de 2019
LEI 2229_2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2228 de 2019
LEI 2228_2019 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES (TESTE DO OLINHO) DETECTÁVEIS AO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2227 de 2019
LEI 2227_2019 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
